MPDFT processa Virginia Fonseca e Blaze por suposta comissão de 30% sobre prejuízo de apostadores

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou uma Ação Civil Pública contra a plataforma de apostas Blaze e a influenciadora digital Virginia Fonseca, acusando ambas de adotarem práticas de publicidade consideradas enganosas e potencialmente prejudiciais aos consumidores. O processo, obtido pela imprensa, é resultado de uma investigação que aponta possível conflito de interesses na relação comercial entre a influenciadora e a casa de apostas.

Comissão sobre perdas dos apostadores

De acordo com o texto da ação, as investigações conduzidas pelo Ministério Público indicam que Virginia Fonseca poderia receber uma comissão equivalente a até 30% das perdas registradas pelos usuários que apostassem na Blaze por meio de suas divulgações nas redes sociais. O órgão ressalta que essa informação integra a fase investigativa e ainda será analisada ao longo da tramitação do processo judicial.

Segundo o MPDFT, esse modelo de remuneração, caso confirmado, representaria um conflito de interesses significativo, já que a influenciadora teria incentivo financeiro direto vinculado justamente ao prejuízo dos apostadores, e não aos eventuais ganhos deles.

Episódio durante a Copa do Mundo de 2026

A ação relata que Virginia utilizou sua grande audiência nas redes sociais para incentivar apostas esportivas durante a Copa do Mundo de 2026. Um dos casos citados pelo Ministério Público ocorreu na partida entre Argentina e Cabo Verde, quando a influenciadora teria orientado seus seguidores a apostarem na vitória da seleção africana.

O jogo, no entanto, terminou com vitória da Argentina por 3 a 2, o que resultou na perda integral dos valores apostados por quem seguiu a recomendação. Para o Ministério Público, esse episódio evidenciaria um modelo de atuação voltado à ampliação do volume de apostas, colocando em segundo plano a proteção dos consumidores.

Pedido de indenização de R$ 120 milhões

Com base nesses fatos, o MPDFT pede a condenação solidária da Blaze e de Virginia Fonseca ao pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos. O valor foi calculado a partir de uma estimativa da receita anual da plataforma de apostas no Brasil.

Além da questão envolvendo a influenciadora, o órgão também acusa a Blaze de veicular campanhas publicitárias que prometeriam ganhos fáceis aos usuários e de recorrer sistematicamente a influenciadores digitais para estimular apostas sem apresentar de forma clara e adequada os riscos envolvidos na atividade.

Mais de 42 mil reclamações contra a plataforma

A investigação teve origem em denúncias de consumidores que relataram retenção de valores, bloqueio de contas e dificuldades para realizar saques na plataforma. Segundo o Ministério Público, um relatório técnico reuniu mais de 42 mil reclamações contra a Blaze, apontando possíveis violações aos direitos do consumidor.

Entre os problemas identificados estão bônus promocionais oferecidos sob exigências consideradas abusivas, o que, segundo o órgão, dificultaria ou impediria na prática que os usuários usufruíssem efetivamente das vantagens anunciadas.

Publicidade sem identificação clara

Na petição, o MPDFT também sustenta que Virginia Fonseca teria divulgado conteúdos patrocinados sem deixar evidente o caráter publicitário das publicações, apresentando indicações de apostas como se fossem sugestões espontâneas e opiniões pessoais.

Para o órgão, essa conduta pode ter induzido os seguidores a acreditar que se tratava de recomendações desinteressadas, o que ampliaria o potencial de influência sobre o público e tornaria a publicidade ainda mais eficaz do ponto de vista comercial, em detrimento da transparência exigida pela legislação de defesa do consumidor.

A ação também critica de forma mais ampla a estratégia da Blaze de contratar celebridades para aumentar o alcance de suas campanhas publicitárias.

"A aposta vende a fantasia do dinheiro fácil", afirma trecho da petição do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que também sustenta que a plataforma se utilizaria de pessoas admiradas pelo público para incentivar a prática de apostas.

Blaze diz que não foi notificada oficialmente

Em nota, a Blaze informou que ainda não havia sido formalmente intimada sobre a ação até o momento da divulgação das informações. A empresa afirmou que suas operações seguem a legislação brasileira vigente e as diretrizes de jogo responsável, e declarou que prestará todos os esclarecimentos necessários às autoridades assim que for oficialmente notificada do processo.

Defesa de Virginia rejeita acusações

A defesa de Virginia Fonseca informou ter tomado conhecimento da ação por meio da imprensa e afirmou que responderá formalmente às alegações dentro do próprio processo judicial.

"A própria ação reconhece a existência de diligências ainda pendentes, como a obtenção de contratos e outras informações consideradas essenciais para esclarecer a natureza da relação comercial entre a influenciadora e a plataforma", sustentam os advogados de Virginia Fonseca.

Os advogados também rejeitaram as acusações de atuação predatória, conluio ou intenção de causar prejuízo aos consumidores. Segundo a defesa, eventual responsabilização deve se basear em provas concretas reunidas ao longo do processo, e não em presunções decorrentes apenas da notoriedade pública da influenciadora.