ALMT cria cinco novas estruturas para ampliar diálogo com a sociedade

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) ampliou, neste segundo semestre de 2026, os espaços de diálogo e participação para a construção de propostas voltadas ao estado. Desde junho, foram criadas duas frentes parlamentares e três câmaras setoriais temáticas (CSTs), destinadas ao acompanhamento e aprofundamento de assuntos como produção agropecuária, saúde, atividade mineral, sustentabilidade e políticas públicas para os povos indígenas.

As cinco novas estruturas permitem reunir representantes de diferentes setores da sociedade, entidades, especialistas e cidadãos para analisar demandas, compartilhar conhecimento técnico e buscar encaminhamentos conjuntos. Segundo a ALMT, a proposta é oferecer ao Parlamento subsídios mais qualificados para a elaboração e o acompanhamento de políticas públicas conectadas às diferentes realidades de Mato Grosso.

Frentes parlamentares da avicultura e do garimpo

Entre as iniciativas criadas está a Frente Parlamentar da Avicultura no Estado de Mato Grosso, instituída pelo Ato nº 052/2026/SSL/ALMT, de 10 de junho de 2026, e publicada no Diário Oficial da Casa em 12 de junho. O espaço tem como finalidade acompanhar questões relacionadas à cadeia avícola, atividade econômica que gera empregos, movimenta a economia estadual e contribui para o abastecimento alimentar da população.

Outra frente criada no período foi a Frente Parlamentar do Garimpo, instituída pelo Ato nº 071/2026/SSL/ALMT, de 12 de agosto de 2026, com publicação no Diário Oficial em 14 de agosto. A iniciativa abre espaço para debater temas ligados à atividade garimpeira, como regularização da atividade, desenvolvimento econômico e interlocução com órgãos públicos, levando em conta também os aspectos ambientais e trabalhistas envolvidos nesse setor.

Câmaras setoriais temáticas sobre canabidiol, indígenas e baru

No mesmo período, três câmaras setoriais temáticas foram criadas pela ALMT para aprofundar assuntos que exigem análise específica e a participação de diferentes áreas do conhecimento. As câmaras setoriais reúnem em sua composição pessoas com conhecimento técnico sobre os temas tratados, que promovem discussões conjuntas e apresentam propostas ao Parlamento ao final dos trabalhos.

A Câmara Setorial Temática sobre Canabidiol foi instituída pelo Ato nº 053/2026/SSL/ALMT, também de 10 de junho de 2026. O trabalho da câmara envolve questões relacionadas ao uso medicinal do canabidiol, com atenção à regulamentação da substância, ao acesso da população a medicamentos, ao incentivo à pesquisa científica e à formulação de políticas públicas voltadas ao tema.

Em julho de 2026, a ALMT criou a Câmara Setorial Temática Indígena, por meio do Ato nº 067/2026/SSL/ALMT. O espaço busca promover articulação institucional e acompanhamento de políticas públicas relacionadas aos povos indígenas, levando em consideração as particularidades das diferentes comunidades presentes no território mato-grossense.

Também em julho de 2026 foi instituída a Câmara Setorial Temática do Baru, pelo Ato nº 068/2026/SSL/ALMT. A iniciativa contempla o fortalecimento da cadeia produtiva do fruto do baru, com atenção à conservação ambiental, ao manejo sustentável, à pesquisa científica, à inovação, à agregação de valor ao produto e à abertura de novos mercados para os produtores.

Instrumentos de aproximação com a sociedade

As cinco novas estruturas ampliam os instrumentos de participação e acompanhamento já utilizados pela Assembleia Legislativa. Ao criar espaços específicos para tratar de diferentes setores e demandas, a Casa de Leis busca favorecer a circulação de informações, a escuta de quem vivencia cada realidade e a construção coletiva de alternativas para os problemas identificados.

Os temas escolhidos para as novas frentes e câmaras também refletem a diversidade de desafios e oportunidades existentes em Mato Grosso. Produção agropecuária, saúde, atividade mineral, sustentabilidade e direitos dos povos indígenas envolvem interesses distintos e, muitas vezes, questões complexas que exigem diálogo permanente entre poder público e sociedade civil.

Nesse sentido, frentes parlamentares e câmaras setoriais temáticas funcionam como ferramentas de aproximação e aprofundamento do trabalho legislativo realizado pela ALMT. O resultado esperado, segundo a Casa de Leis, é que as informações, demandas e contribuições reunidas nesses espaços possam subsidiar decisões e propostas capazes de responder às necessidades do estado e melhorar a vida da população mato-grossense.

A reportagem, produzida pela Secretaria de Comunicação Social da ALMT com texto assinado por Márcia Martins, informa ainda que todas as reuniões das câmaras setoriais e das frentes parlamentares são abertas à participação da sociedade. As datas dos encontros são disponibilizadas na agenda publicada no site oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.