Eneva fecha acordo para vender usina Itaqui à Diamante Energia

A Eneva anunciou nesta terça-feira, primeiro de setembro, a assinatura de um contrato com a Diamante Geração de Energia que, na prática, formaliza a venda da Itaqui Geração de Energia para a companhia. A operação foi estruturada por meio de uma permuta de participações societárias entre as duas empresas.

Pelos termos do acordo, a Eneva transferirá à Diamante a totalidade das ações da Itaqui Geração de Energia no momento do fechamento do negócio. Em contrapartida, a Eneva receberá a parcela restante da Porto do Pecém Transportadora de Minérios, conhecida pela sigla PPTM.

Essa fatia recebida pela Eneva corresponde a 50% do capital da PPTM. Com a transação, a Eneva passará a deter 100% do capital total da companhia responsável pelo porto, consolidando o controle integral sobre o ativo.

Valores envolvidos na transação

Além da troca de participações societárias, a Diamante Energia se comprometeu a pagar à Eneva o valor de R$ 400 milhões em dinheiro. Esse montante está sujeito a correção monetária, calculada a partir de 30 de junho de 2026 até a data efetiva do fechamento do negócio.

O contrato também prevê uma parcela contingente adicional, que pode chegar a até R$ 467 milhões, a ser paga pela Diamante à Eneva em uma condição específica. Esse pagamento extra só ocorrerá caso haja antecipação do início do período de suprimento de energia estabelecido no contrato de reserva de capacidade, vinculado ao Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência de 2026, realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Características dos ativos envolvidos

O principal ativo da Itaqui Geração de Energia é a usina termelétrica a carvão UTE Porto do Itaqui, que tem capacidade instalada de 360 megawatts (MW). A usina mantém contratos de comercialização de energia vigentes até 21 de dezembro de 2027.

Além disso, a usina foi declarada vencedora no leilão de reserva de capacidade, especificamente no produto com vencimento em 2031, com contrato pelo prazo de dez anos. Isso significa que, a partir de 1º de agosto de 2031, a UTE Porto do Itaqui começará a fornecer a energia contratada dentro dessas novas condições.

Já a PPTM, cuja participação total passará às mãos da Eneva, integrará um projeto mais amplo: a implementação de um terminal de importação, armazenamento e regaseificação de gás natural liquefeito. Esse terminal terá capacidade de escoamento de até 14 milhões de metros cúbicos por dia e será instalado no Complexo Industrial do Pecém.

Cancelamento de opção sobre projetos do Hub Ceará

Como parte dos desdobramentos do acordo, a Diamante notificou formalmente a Eneva de que não tem interesse em exercer uma opção de compra que possuía anteriormente. Essa opção lhe dava o direito de adquirir 30% do capital social das Sociedades de Propósito Específico (SPEs) responsáveis pelos projetos de geração do Hub Ceará. Com a manifestação da Diamante, essa opção de compra foi automaticamente cancelada.

Condições para conclusão do negócio

A conclusão definitiva da operação ainda depende do cumprimento de condições precedentes estabelecidas no contrato. Entre elas está a necessidade de aprovação por parte do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão responsável pela análise de fusões e aquisições no Brasil sob o ponto de vista da concorrência.

O banco Bradesco BBI atuou como assessor financeiro na estruturação e condução da transação entre as duas companhias.

Perfil da Eneva e histórico da empresa

A Eneva é uma empresa integrada do setor de energia que combina a geração térmica de eletricidade com atividades de exploração e produção de gás natural. A companhia foi originalmente concebida pelo empresário Eike Batista como parte de um projeto considerado inovador para o setor energético brasileiro na época de sua criação.

A trajetória da empresa, no entanto, foi marcada por dificuldades severas. A companhia quase deixou de existir após o colapso do grupo empresarial EBX, também controlado por Eike Batista, que enfrentou uma crise financeira de grandes proporções.

Diante desse cenário, a Eneva passou por um processo de recuperação judicial seguido de uma reestruturação estratégica conduzida pelo banco BTG Pactual. Como resultado dessa reformulação, a empresa não apenas conseguiu superar a crise, como se consolidou como uma referência relevante no setor elétrico brasileiro. Atualmente, a Eneva é controlada pelo próprio BTG Pactual.